Por Adilson Carvalho

O patrimônio do cocriador do Superman, Joe Shuster, processou a DC Comics e a Warner Bros. na sexta-feira (31/01), buscando invalidar os direitos autorais das empresas em vários mercados estrangeiros. O processo revive uma disputa de longa data que foi abordada pela última vez pelo Tribunal de Apelação do 9º Circuito em 2013. O tribunal rejeitou a tentativa do espólio de Shuster de cancelar os direitos autorais do Superman, concluindo que a irmã de Shuster havia assinado seu direito de rescisão após sua morte em 1992. No novo caso, o advogado do espólio, Marc Toberoff, faz reivindicações de acordo com as leis de direitos autorais do Reino Unido, Canadá, Irlanda e Austrália. O processo ocorre meses antes de a Warner Bros. Discovery lançar o filme Superman, dirigido por James Gunn, neste verão, relançando a valiosa franquia e iniciando um universo cinematográfico planejado de personagens da DC. Joe Shuster e Jerome Siegel criaram o Superman e venderam os direitos por US$ 130 em 1938. Siegel morreu em 1996 e Shuster em 1992; os herdeiros de ambos os criadores têm tentado recuperar os direitos desde então. Toberoff está envolvido nesses esforços desde 2001. A DC o processou em 2010, acusando-o de tentar enriquecer ao trabalhar indevidamente com as propriedades dos criadores para tentar obter o controle do Superman. A empresa acabou prevalecendo em uma decisão por 2 a 1 no 9º Circuito. Toberoff argumenta na queixa que o litígio anterior se limitou aos direitos de rescisão de acordo com a Lei de Direitos Autorais dos EUA e não afeta os direitos autorais da propriedade no exterior. O processo afirma que, de acordo com as leis de direitos autorais do Reino Unido e dos outros países em questão, os direitos do Superman reverteram automaticamente para as propriedades 25 anos após a morte dos criadores. Entre outras coisas, o processo busca uma ordem que impeça a Warner Bros. de distribuir Superman no Reino Unido e em outros territórios em disputa sem antes obter uma licença do espólio.