Por Adilson Carvalho

A Warner Bros. Discovery e a DC Comics moveram uma ação judicial sobre os direitos autorais do Superman em territórios estrangeiros, argumentando que a questão já foi exaustivamente litigada. Mark Peary, sobrinho de Joe Shuster, o falecido co-criador do Superman, , entrou com a ação em janeiro, buscando invalidar os direitos autorais do estúdio sob as leis do Reino Unido, Canadá, Austrália e Irlanda. Se for bem-sucedido, o processo poderá interferir no lançamento em julho de Superman, estrelado por David Corenswet e dirigido por James Gunn. Em uma moção de recusa apresentada na quarta-feira, a Warner Bros. observou que os tribunais rejeitaram repetidamente as reivindicações de Peary, concluindo que sua mãe, Jean Peavy, assinou todos os direitos do personagem Superman após a morte de Shuster em 1992. Marc Toberoff, o advogado do espólio, argumentou que, nos territórios ultramarinos, as atribuições de direitos autorais terminam automaticamente 25 anos após a morte do autor. Ele entrou com a ação no tribunal federal de Nova York, argumentando que os tribunais dos EUA têm jurisdição sobre a disputa porque os EUA são signatários da Convenção de Berna, relativa à proteção das obras literárias e artísticas, que estabeleceu o reconhecimento do direito de autor entre nações soberanas, foi adotada na cidade de Berna, Suíça, em 9 de setembro de 1886. Em resposta, Petrocelli argumentou que a Convenção de Berna não é aplicável nos tribunais dos EUA e que o caso deveria ser arquivado porque o tribunal não tem jurisdição. O estúdio também argumentou que as reivindicações do espólio de Shuster já foram negadas por um juiz federal em Los Angeles, e essas conclusões foram confirmadas pelo Tribunal de Apelação do 9º Circuito em 2013. O estúdio também ofereceu um resumo das muitas disputas legais que surgiram desde que Joe Shuster e Jerome Siegel assinaram pela primeira vez os direitos do Superman por US$ 130 em 1938. Desde então, argumentou o estúdio, os criadores e seus herdeiros receberam milhões de dólares, ajustados pela inflação, em royalties e outros pagamentos. Após a morte de Shuster, sua irmã – e única herdeira – solicitou à DC Comics que cobrisse suas dívidas e aumentasse os pagamentos de sobrevivência para ela. A DC Comics concordou com esses termos, aumentando seus pagamentos anuais de US$ 5.000 para US$ 25.000 por ano até o fim de sua vida. O acordo declara que “resolve totalmente todas as reivindicações” relativas aos direitos autorais e marcas registradas de Shuster. Em 2013, o 9º Circuito considerou que o acordo impedia a tentativa subsequente do espólio de cancelar os direitos autorais.